Passaporte para Crianças: Tudo que os Pais Precisam Saber

Crianças Precisam de Passaporte?

Sim — toda criança ou adolescente, independentemente da idade, precisa de passaporte próprio para viajar ao exterior. Mesmo bebês de colo não estão isentos dessa exigência. Não existe passaporte familiar ou entrada de criança no passaporte dos pais no Brasil.

Documentos para Emitir Passaporte de Menor de Idade

Os documentos exigidos variam de acordo com a situação da família. Veja os casos mais comuns:

Caso 1: Ambos os Pais Comparecem ao Atendimento

• Certidão de nascimento original da criança
• Documento de identidade dos dois pais (RG ou CNH)
• CPF da criança (não é obrigatório, mas é recomendado)
• Foto 3x4 da criança
• Comprovante de pagamento da GRU

Caso 2: Apenas um dos Pais Comparece

• Todos os documentos acima
• Autorização do outro genitor: documento assinado e com firma reconhecida em cartório, ou autorização judicial

Caso 3: Pais Separados ou com Guarda Definida

• Documentos da criança
• Sentença ou acordo judicial de guarda (original ou cópia autenticada)
• Se a guarda for unilateral: o responsável legal pode sozinho solicitar o passaporte
• Se a guarda for compartilhada: os dois pais devem comparecer ou um deles precisa da autorização do outro

Validade do Passaporte Infantil

O passaporte para menores de 18 anos tem validade de 5 anos, independentemente da idade da criança. Após esse prazo, um novo documento deverá ser emitido.

E se o Outro Genitor se Recusar a Assinar a Autorização?

Essa é uma das situações mais comuns em casos de separação litigiosa. Se um dos pais se recusar a dar a autorização, é possível buscar uma autorização judicial. O processo envolve um pedido ao juiz da vara de família, que avalia o caso e pode conceder a autorização mediante comprovação de que a viagem é do interesse da criança.

Nossa equipe de assessoria jurídica tem experiência nesse tipo de situação e pode orientar os responsáveis sobre os caminhos jurídicos disponíveis.

Menor Pode Viajar Sozinho?

Menores de 16 anos não podem viajar desacompanhados ao exterior sem autorização judicial ou notarial específica. Entre 16 e 18 anos, com autorização dos responsáveis, é possível viajar sozinho em alguns casos — mas é importante verificar as regras do país de destino.

Taxa do Passaporte para Crianças

A GRU para menores de 18 anos é reduzida: R$ 128,62, metade do valor cobrado para adultos.

Como Simplificar o Processo

O processo de passaporte para crianças tem mais variáveis do que para adultos — especialmente em famílias separadas. Nossa assessoria especializada analisa cada situação, orienta sobre a documentação específica e evita que você perca o atendimento por falta de algum documento.