Política de Privacidade

1.1. Ao solicitar nossos serviços, coletamos informações como nome, filiação, estado civil, endereço, CPF e demais dados necessários para a emissão ou renovação do passaporte. Esses dados são armazenados exclusivamente para a finalidade do serviço contratado.

1.2. No pagamento online, os dados informados são processados por plataformas de pagamento parceiras. O CONTRATANTE autoriza o compartilhamento dos dados cadastrais para viabilizar os arranjos de pagamento.

1.3. Para segurança do USUÁRIO, também podem ser coletados dados técnicos como endereço IP, data/hora de acesso, navegador, sistema operacional, tempo de visita em cada página e sequência de navegação.

1.4. A MEU PASSAPORTE poderá utilizar informações de localização GPS para confrontar com o endereço informado no cadastro e verificar a veracidade das informações.

2.1. Os dados coletados são utilizados exclusivamente para:

• Realizar o cadastro e agendamento nos sistemas dos órgãos oficiais;
• Prestar assessoria e orientação durante o processo de emissão do passaporte;
• Intermediar serviços relacionados a viagens;
• Comunicar ao cliente o status do serviço e lembretes de agendamento.

3.1. Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais contra perdas, divulgação não autorizada, alterações indevidas e destruição.

3.2. Todos os dados armazenados utilizam servidores seguros com criptografia e software especializado, com medidas severas de proteção contra acesso não autorizado.

3.3. Em pagamentos com cartão de crédito, a MEU PASSAPORTE não armazena nenhuma informação do cartão. Os dados são enviados diretamente ao processador financeiro via criptografia — sem acesso por nossa parte.

3.4. Os dados do USUÁRIO serão mantidos pelo período necessário para a prestação dos serviços. A qualquer momento, o usuário pode solicitar suspensão ou remoção dos dados pelo e-mail sac@passaporteeviagens.tur.br.

3.5. O USUÁRIO tem o direito de consultar, corrigir, complementar, cancelar ou atualizar seus dados a qualquer momento pelo mesmo canal.

4.1. A MEU PASSAPORTE não comercializa, vende ou aluga as informações dos usuários a terceiros em nenhuma hipótese.

4.2. Estatísticas de mercado podem ser compartilhadas com parceiros de forma agregada, sem qualquer dado individual identificável.

5.1. Os dados pessoais podem ser compartilhados com órgãos oficiais (como a Polícia Federal) e parceiros estritamente para os fins de agendamento e emissão de passaportes, conforme necessário para a execução do serviço contratado.

6.1. Os dados pessoais serão mantidos pelo período necessário para a prestação dos serviços e cumprimento de obrigações legais. Após esse período, serão eliminados ou anonimizados conforme os requisitos da LGPD.

7.1. Ao utilizar os serviços da MEU PASSAPORTE, o USUÁRIO consente com a coleta, uso e compartilhamento de seus dados pessoais conforme descrito nesta Política de Privacidade. O consentimento pode ser revogado a qualquer momento mediante solicitação.

8.1. A MEU PASSAPORTE reserva-se o direito de modificar esta Política de Privacidade a qualquer momento, em decorrência de atualizações legislativas ou melhorias nos processos internos. Recomendamos a consulta periódica desta página para se manter informado.

9.1. Para dúvidas, solicitações de acesso, correção ou exclusão de dados, entre em contato pelo e-mail sac@passaporteeviagens.tur.br ou pelo WhatsApp +55 (11) 99845-1500. Respondemos em até 48 horas em dias úteis.